Poder Público e Vontade Popular – Até que ponto a opinião do leigo pode contrariar uma decisão técnica?

Com louvor governos vêm se rendendo à participação popular para colaborar nas suas tomadas de decisões. Estão sendo criados conselhos onde os membros são pessoas da comunidade, eleitos pela comunidade, para deliberar a respeito de todos os segmentos que envolvem ação do poder público – Já existem os conselhos de segurança pública; conselhos gestor de parques; conselhos participativos das subprefeituras; conselho de administração hospitalar, conselho de habitação entre outros.

A maioria desses conselhos promove decisões de cunho vinculativo, ou seja, suas deliberações devem ser acolhidas e colocadas em prática pelo administrador do órgão para o qual o conselho foi criado. Esse modelo de gestão participativa seria perfeito se não fossem por dois problemas que passo a descrever:

Primeiro problema: A falta de critérios para decidir qual seria a validade do poder vinculativo de uma decisão do conselho que afrontasse um parecer técnico da Administração Pública.

Vamos imaginar, a título de exemplo, uma situação onde os “representantes” da comunidade (e aqui evito a falar representante do povo, deixando esse termo exclusivamente para os parlamentares eleitos democraticamente e com mandato), como os conselheiros de parques ou de segurança, decidissem que a Guarda Civil Metropolitana deveria atuar sem arma de fogo - e para ser sincero, já vi prefeituras fazendo enquetes virtuais e até plebiscito para saber se devem armar, e em alguns casos, desarmar a guarda municipal.

Para quem é técnico e atua na área é bem sabido que sem a arma de fogo o risco para o profissional de segurança pública - e a quem ele protege - aumentaria absurdamente, e a capacidade de atuação seria reduzida a quase nada. Isso é bastante fácil observar ao avaliar os constantes chamados para a guarda municipal interceder sobre problemas em escolas que possuem vigias desarmados, os quais quase sempre alegam impossibilidade de agir diante da desproporcional ameaça que sofrem dos transgressores e receio decorrente da suspeita de haver letalidade nos instrumentos que eles utilizam em suas ações (um guarda municipal desarmado ficaria em iguais condições a desse vigia).

Traçando mais um paralelo, temos que reconhecer que quem governa, governa para o povo, de quem emana o seu poder e diretriz para a tomada de decisões – e isso pode levar ao erro de pensar que se um manda o outro apenas obedece. Não é bem assim que funciona! Vamos imaginar que na minha casa mando eu – e mando mesmo (risos). Pois bem! Não é pelo fato de poder mandar no que é meu que eu posso fazer o que eu quero. Ora, se almejo construir uma obra impraticável, ainda que eu pague e mande, o engenheiro e o construtor é quem saberão o que pode e o que não pode ser realizado. Jamais edificariam algo que viesse a colocar a minha vida em risco. No outro exemplo temos o advogado que, mesmo recebendo honorários e ordens expressas, jamais impetraria uma ação que viesse a prejudicar o seu cliente (será?)

A mesma interferência da opinião do leigo sobre a do técnico pode ocorrer ainda em hospitais, onde a última palavra sempre deve ser a do profissional de saúde; na questão das obras públicas em que deve ser respeitada a decisão de arquitetos e engenheiros; ou nas escolas, onde deve prevalecer o parecer do pedagogo, e assim por diante.

Acredito que o mais razoável seja aceitar que o parecer do técnico deve sempre prevalecer mesmo diante da vontade popular.

Assim, esse é e continuará sendo um dos grandes desafios nos lugares se pretende instalar modelos de gestão participativa, ou seja, saber até onde o leigo pode decidir, e saber separar as decisões técnicas dos anseios da população, para que uma decisão equivocada não venha a prejudicar a viabilidade nem a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelo serviço público. 

Segundo problema: A ocupação das cadeiras de conselheiros por filiados dos partidos que estão no governo ou apadrinhados de parlamentares como forma de extensão do mandato.

Para que haja uma verdadeira participação popular as cadeiras de conselheiros devem ser preenchidas em regra por pessoas neutras, ou na melhor das hipóteses, por pessoas desvinculadas ao governo. Seria preferível que os conselheiros eleitos fossem líderes comunitários; lideranças de bairros; presidentes de associações; presidentes de conselhos regionais; autoridades religiosas; comerciantes; profissionais liberais ou qualquer outro tipo de pessoa que não tenha vínculo com a administração pública.

                                          

Os militantes do partido de situação e os apadrinhados de parlamentares já gozam de certo acesso ao governo; já exercem certas influências nos palcos das decisões políticas e administrativas. Eles também possuem maiores condições de serem eleitos por conta de sua influência política e o apoio de seus padrinhos, de modo que acabariam tirando a oportunidade de tantos outros interessados em contribuir com o debate, mas que não contam com essas vantagens de buscar os votos necessários a fim de que a sua candidatura tenha sucesso.

O Conselho Participativo visa encurtar a distância entre a população e o administrador público – secretários, Subprefeitos, Diretores etc. Desta forma, concluo que foi feito para pessoas do bairro que, somente se tornando conselheiros é que passariam a ter acesso total e direto à administração pública.

Os filiados políticos e colaboradores de parlamentares – pessoas que já são bem próximas do governo - ao se lançarem ao cargo de conselheiros, além de estarem em busca de uma porta que já estava aberta a eles, acabam por tirar a oportunidade de se formar um grupo com maior participação popular, tiram a oportunidade de a administração coletar maior e melhor contribuição de quem realmente vive no bairro, que sabe o que pode ser bom para a sua região; que sabe qual é o problema, onde ele está e como pode ser resolvido.

Outro problema oriundo desse loteamento das cadeiras de conselheiros, e o mais nocivo de todos, decorre da possibilidade de que os aliados do governo estejam ali apenas para fazer valer a vontade desse mesmo governo, impedindo que haja oposição, críticas e reclamações; fazendo com que as decisões do conselho sejam sempre votadas a favor do “patrão” - em um processo de votação onde a maioria sempre segue a orientação ideológica do partido ou do parlamentar que os colocou ali.

A atuação dos conselheiros deve ser de colaborador, orientador em um processo de construção de ideias e soluções, não uma simples aceitação e ratificação da vontade do administrador.

A Gestão Participativa começou a ter destaque no governo de Olívio Dutra, quando este foi prefeito da capital do Rio Grande do Sul.  Chegou a ter repercussão mundial. Já foi alvo de estudo por outros países. Contudo, por conta das inconsistências acima descritas, acabou perdendo parte da sua credibilidade e notoriedade fora do Brasil.

A cidade de São Paulo conseguiu um avanço ao impedir que detentores de cargos em comissão na prefeitura se tornassem candidatos aos conselhos participativos. Porém isso não foi suficiente. Pelo resultado que vimos no recente pleito, alguns dos vereadores emplacaram seus apadrinhados e o mesmo aconteceu com partidos políticos, os quais elegeram muitos dos seus suplentes de parlamentares. Espero que funcione bem e que esses conselheiros saibam separar a causa pública da ideologia partidária e da vontade do administrador. Espero que façam as suas interpelações a favor do bairro que eles representam.

Para quem acredita nessa forma de governar e que de fato quer promover a democracia, fica a dica: deixem bem claro até onde o poder deliberativo do conselho vincula a decisão do administrador público e; se a ideia é realmente fortalecer o debate e colher o maior número de contribuições possíveis, criem ferramentas que impeçam o loteamento das cadeiras de conselheiros por pessoas que de uma forma ou de outra já fazem parte do governo.

Qual é a sua obra? – Uma reflexão sofre a ideia de Mario Sergio Cortella.

Antes de começar, peço-lhe permissão para narrar uma observação que fiz de uma situação verídica e recente:

Hoje eu devo ter presenciado uma das cenas mais tristes e marcantes que a minha vivência permitiu.

Vi um pai com seus dois filhos pequenos - um menininho e uma menininha - despedindo-se do corpo daquela que era esposa e mãe.

De certo vemos muitas atrocidades e desastres na televisão e até diante dos olhos – já perdi amigos por doença, acidente e homicídio.

Não que ele ou as crianças estivessem chorando – não estavam naquele momento. Não que expressassem nitidamente a dor da perda – não expressavam. O que me tocou foi a simbologia daquele ato. Um olhar inocente dos filhos sobre um corpo sem vida, e um olhar sem ação de um pai sobre as crianças que acabavam de ficar sem a mãe.

O momento me levou a uma reflexão diferente. Nenhum pensamento com palavras, mas com o sentir. Transcendemos na nossa evolução com aprendizado, com pensamentos, com vivência, mas eu nunca havia mudado de estado de espírito a partir de uma imagem. Uma imagem forte, capaz de penetrar em um campo da mente onde os mais profundos ensinamentos não conseguem.

Já havia participado de muitas solenidades de despedida daqueles que um dia viveram entre nós, mas poucos, ou só o de hoje, me incutiu uma inclinação ao respeito pela vida.

Muitos podem até pensar que por conta deste relato eu nada tenho passado de experiências significativas no alto dos meus pouco mais de quarenta anos. Estariam eles parcialmente corretos? Pode ser! Passei sim, por muitas. Só que eu passei por elas, mas elas não passaram por mim, porque, talvez, me faltou amadurecimento para absorver a mensagem mais importante daqueles momentos do passado.

Não foi necessário um choque ou uma dor insuportável para me fazer ver o quanto precisamos contemplar a existência e nos curvar ao que é simples.

Desejo àquela família a necessária compreensão para superar esse desvio de planos, desejo que aprendam a conviver com a ausência e a não perder, ou melhor, não deixar passar despercebidos os momentos que ainda terão para serem felizes.

Agradeço a eles, porque, aprendi na despedida o quanto é importante darmos valor à simplicidade, e ser feliz demais com o fato de poder voltar para casa após cada dia de sujeição à vontade incerta da natureza que nos rege.

Narrei a história acima para chamar a sua atenção ao começo, meio e fim de sua vida e o que ela representa – sendo o primeiro previsto por seus pais, o segundo por você, e o último, quase sempre uma indefinição.

Plagiando a pergunta do ilustre filosofo Mario Sergio Cortella – Qual é a sua obra? E trazendo à baila uma das suas constantes afirmações: “Você vai morrer!” Começo com você leitor um diálogo a respeito de sua caminhada por este mundo e, com um pouco de ousadia, lhe fazendo uma proposta:

Não deixe que a sua passagem pela vida seja estéril!

E vou além, não deixe que sua grande obra seja um ato de vaidade, de egoísmo, de autodestruição ou de dano ao próximo.

Pergunto novamente:

Qual é a sua grande obra?

Plantar a discórdia? Assassinar uma reputação? Difamar alguém? Ser um bom articulador para uma causa de um projeto de poder? Se auto-indicar para receber um milhão de homenagens? Posar para fotos com a sua linda fantasia de Batman? Conseguir agregar aos seus vencimentos todas as verbas e benefícios existentes em seu trabalho? Presidir uma associação ou entidade que não produz? Puxar o tapete do próximo para tomar o lugar que ele ocupa? Puxar o saco ou viver à sombra de alguém? Saber aplicar corretamente uma punição? Humilhar um subordinado? Se autopromover para nada? Formular uma construção jurídica absurda para fundamentar a decisão de punir um amigo? Cultuar um time de futebol? Angariar adeptos para a sua ideologia fanática? Fazer uma denúncia anônima? Trair a confiança de um colega? Enganar o sistema? Forjar uma doença para se afastar do serviço? Criar intermináveis reuniões para discutir o óbvio? Sabotar planos? Construir a sua felicidade à custa da infelicidade alheia?

Acredito que não! Acredito que você leitor seja bem melhor que isso!

Acredito que sendo um interessado em temas informativos, a exemplo dos artigos publicados aqui e em tantos outros blogs, você esteja se aprimorando – e é o que você está fazendo neste momento. E ao se aprimorar libertará a sua mente, encontrará razões mais que importantes para viver dignamente, sendo útil para si, para sua família e para a sociedade.

Quem é você e qual é a sua importância em meio a um mundo com bilhões e bilhões de pessoas? Isso é muito relativo! Para um estranho você pode não ser nada, mas em seu trabalho ou em sua familiar “pode ser” que seja alguém especial.

É preciso sair da mediocridade, e o caminho está na cultura. É preciso fazer com que a vida valha à pena. Temos as ferramentas, temos a disposição e temos a oportunidade.

Não deixe se conduzir por causas ignóbeis, por ideologias fracassadas ou por caminhos obscuros. Faça você mesmo a sua trilha. Conduza! Avalie até que ponto você não é escravo de suas criações irreais - e da dos outros!

Aproveite enquanto há tempo! Faça a sua obra!

Encerro aqui com outra frase muito antiga e bastante atual, que por sinal se escrevia em latim, nos tempos do já extinto Império Romano

“Sic transit gloria mundi”  (que em uma tradução bem simplista significa – as glórias do mundo são passageiras).

Utopia como meta e gestão participativa como caminho.

O que é Utopia?

Segundo o portal dos significados, Utopia é a ideia de civilização ideal, fantástica, imaginária, referindo-se a uma cidade ou um mundo porém em outro paralelo. Utopia vem de radicais gregos e significa "lugar que não existe".  Utopia foi um termo inventado por Thomas More, um escritor inglês e humanista, que ficou impressionado que Américo Vespúcio contou sobre a ilha de Fernando de Noronha, que foi avistada pelos europeus em 1503. More falou que nessa mesma ilha ele poderia construir uma civilização perfeita.

Para Thomas More, utopia era uma sociedade organizada de forma racional, as casas e bens seriam de todos e não de indivíduos, as pessoas passariam seu tempo livre envolvidos com leitura e arte, não seriam enviados para a guerra, a não ser em situações extremas, assim, esta sociedade viveria em paz e em plena harmonia de interesses.

Utopia pode ser considerada também não apenas a ideia de idealizar um lugar ou uma vida em uma visão fantasiosa, pode ser também um modo otimista de ver o mundo e ver as coisas do jeito que gostaríamos que elas fossem. Existem também outros tipos de utopias, como a econômica, a religiosa, a de políticos e a de ambientalistas. (http://www.significados.com.br/utopia/)

É normal e aceitável que bons administradores idealizem utopias para promover o bem em sua forma de gerenciar. Contudo, utopias são inalcançáveis, e devem servir apenas como parâmetro de objetivo a ser perseguido, um norte para se chegar a algum lugar almejado.

Para perseguir uma utopia há que se ter em mente que ela é inatingível, não se realiza, serve apenas como forma de traçar um objetivo – que obviamente não será alcançado. É um direcionador de ações, onde parte do caminho já seria o propósito final. Se negarmos essa condição, passamos a enfrentar as derrotas naturais da própria diversidade de cultura e os mais variados pensamentos existentes na humanidade não como necessidade de reajuste de ações, mas como impeditivos de realizações.

Certos governantes veem na sua utopia particular um dogma a ser aplicado de forma inquestionável – ela tem que ser realizada a qualquer custo! Ao pensar assim cometem grave erro. Por ser algo impossível de se alcançar, quando os resultados não são aqueles desejados, em meio à teimosia e cegueira, passam a criar inimigos – reais e imaginários - para poder colocar a culpa pelo insucesso.

Em uma guerra, a primeira a morrer é a Verdade. Então, se vendo em estado de guerra com seus supostos inimigos, mata-se a verdade. Parte-se para a aceitação do discurso de que os fins justificam os meios, se aceita passar por cima de valores, relativizando situações e circunstancias as quais não poderiam ser interpretadas senão pelo lado da moral e da ética. Com isso, o gestor fecha-se em círculos cada vez menores, passando a se distanciar – e até ignorar – potenciais qualidades de outros grupos ou pessoas que, de possíveis parceiros, passam a receber o conceito de “obstáculos”.

“Na utopia, a liberdade, a igualdade e a fraternidade são totais. Exatamente o contrário do que sucede na vida real, na vida dos homens, permanentemente divididos entre valores rivais, incompatíveis, incomensuráveis”. (João Pereira Coutinho)

O pensamento utópico necessita de que as pessoas sejam uniformes. Isso não é a realidade. Pessoas são livres, possuem culturas e crenças diversas. Cada qual tem sua base de conhecimento. Nunca uma poderá ser igual à outra. É preciso aprender a conviver com os antagonismos de idéias e aproveitá-las a seu favor, não repudiá-las.

A transparência e a tolerância deveriam ser a baliza de todas as ações. Não é o que se vê nos dias de hoje em meio aos protestos ocorridos contra governos pelo mundo, em especial ao governo de Nicolás Maduro na Venezuela. A morte da verdade também já começou a ocorrer no litígio entre Ucrânia e Rússia – cada qual vai justificar uma história diferente para fazer valer seus interesses. O primeiro caso retro mencionado é exemplo de isolamento, radicalismo e teimosia mesmo diante de um quadro de fracasso; o segundo, da luta por territórios estratégicos na expansão do poderio militar.

Um governo não deveria se utilizar de engôdos ou justificativas para fazer parecer que atua em uma boa gestão. Errar também faz parte do processo de construção. Admitir o erro é mais difícil, mas deveria acontecer a cada falha cometida. Na contramão disso vem a morte da verdade, a justificativa demasiada, a propaganda enganosa, a procura por culpados.

Tenho medo de governos que querem “promover o bem do povo” somente a partir do seu referencial de bondade, sem ouvir a vontade da outra parte. Fica parecendo que esse governo é o detentor do monopólio das virtudes, que só ele sabe o que é bom para seus administrados. Fica parecendo que o povo não sabe fazer escolhas, que o povo não sabe o que é bom para si. Tenho medo de governos que querem controlar o que eu devo ler, ouvir, assistir, comer, beber, fazer, enfim, a forma como eu devo viver. Por que razão uma pessoa que é como eu, e que diferente de mim está ocupando cargo no governo, saberia melhor do que eu, o que é melhor para mim?

Governantes precisam entender que a comunicação e a informação nos dias de hoje são ferramentas acessíveis em quase todos os níveis. Com a infinidade de veículos virtuais disponíveis para cada pessoa, uma mentira não se sustenta mais como antigamente. Não adianta mais “comprar” com anúncios governamentais as emissoras de televisão e os jornais. Há que se mostrar as coisas com clareza. Há que se compor acordos com grupos antagônicos, entender as diferenças, procurar o meio termo e compartilhar os espaços na gestão até mesmo com os que se acreditam ser os opositores.

É no debate que se encontram soluções para muitos dos problemas. É enfrentando resistências que se abre caminho para o crescimento e o fortalecimento.

Tivemos um exemplo importante de fortalecimento do diálogo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde jamais vi pessoa como ele com tanta habilidade para promover composição de grupos antagônicos, promovendo acordos, costurando uma rede de apoios, trazendo grande parte da oposição para o seu lado – para sua causa; promovendo a gestão compartilhada e participativa, dividindo os espaços no seu governo e fazendo uma boa administração. O prefeito de São Paulo, que é do PT, ao que parece, também já começou a pensar assim, e convidou um ex-integrante do PSDB, hoje PV, para ser o seu Secretário de Subprefeituras. No meu entendimento, agiu assim por questão de necessidade de se fazer uma boa gestão, prestigiou um técnico no lugar de um político.

O que se aplica ao macro também se aplica ao micro, portanto, fica como dica de exemplo a ser seguido para quem detém sob sua administração um país, um estado, um município, ou até mesmo uma simples unidade administrativa integrante de um órgão estatal. Persigam uma utopia como meta em sua administração, façam um governo de composição, uma gestão participativa, e alcancem o sucesso.