O Rio de Janeiro está passando por mais uma crise de ataques de grupos criminosos, com escalas de violência nunca antes vista no Estado brasileiro.
Cremos que parte da culpa desta desordem é resultante da ausência de posturas municipais eficientes e também da limitação do poder de atuação da Guarda Municipal, dentro do contexto da segurança pública, no dever de proteger pessoas e preservar a ordem.
Para fazer uma comparação, analisemos a cidade de São Paulo que excede a quantidade de habitantes do Rio de Janeiro, com uma população girando em torno de 12.000.000, mas que mantém uma Guarda Municipal armada, com um efetivo de aproximadamente 6.500 agentes.
Com a soma de esforços nas ações conjuntas da Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal, os índices de criminalidade em São Paulo vêm sofrendo quedas que são constantemente noticiadas na imprensa.
Já na cidade do Rio de Janeiro, que tem em torno de 7.000.000 de habitantes, onde a Guarda Municipal tem número aproximado de integrantes da Guarda de São Paulo, ou seja, pouco mais de 5.500 agentes, os índices de criminalidade só aumentam. Dadas as proporções, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro teria, em tese, mais agentes para proteger os habitantes do que a de São Paulo.
Quem teve o privilégio de assistir ao filme “Tropa de Elite 2”, onde a ficção retratou boa parte da realidade, ao ouvir a fala do Coronel Nascimento quanto ao destino que merecia ser dado à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, deveria se por a pensar sobre como poderia ser provida a Segurança Pública a partir daquele ponto, caso a proposta de extinção feita pelo personagem fosse levada a efeito.
Nesse filme, que também traduz um pouco da realidade, o mal em questão já havia se instalado no único órgão de segurança que o Estado dispõe para fazer valer a lei. Ali, o monopólio dos meios de prestação do serviço de segurança pública preventiva, passou a significar a indisponibilidade do Estado em se socorrer de outra via. O monopólio deu margem para a acomodação que, aos poucos, foi se transformando em corrupção.
A existência de dois ou mais órgãos voltados para a mesma atividade motiva a “concorrência” por melhores resultados e demonstração de capacidade. Quem sai ganhando com isso é o povo.
A Polícia Militar do Estado de São Paulo percebeu que poderia sucumbir ao crescimento das Guardas Municipais armadas, por esse motivo, reviu seus conceitos, buscou a qualidade, e aprimorou sua atuação.
E pensando em soluções para a Segurança Pública, por que não pensar em rediscutir o papel daquele município fragilizado nesse cenário, considerando uma maior participação da Guarda Municipal carioca nas ações de Segurança Pública?
Para isso, é preciso enxergar o quanto as Guardas Municipais que portam arma de fogo contribuem para a redução da violência e da criminalidade, e com isso, avaliar se não é o momento de aproveitar aqueles 5.500 agentes já treinados para que, com o armamento
adequado, passem a integrar as ações de enfrentamento do principal mal que tem assolado a “Cidade Maravilhosa”.
Será que tudo isso se resolve antes de acontecer a Copa do Mundo, ou quem sabe, antes das Olimpíadas?
Apesar do Rio de Janeiro hoje ser a referência negativa, lembremos que, embora em situação suposta e relativamente confortável, seria prudente que todas as demais cidades dedicassem parte de seus esforços no fortalecimento das Guardas Municipais, e na criação das que ainda não foram instituídas, para que a população e o Estado jamais fiquem refém do monopólio e da acomodação de alguns intitulados “possuidores do exclusivo direito de proteger pessoas”.
Publicado no Blog "Os Municipais" em 26 de novembro de 2010.
